Antônio Augusto Brandão de Aras

Antônio Augusto Brandão de Aras é um advogado e jurista brasileiro que atualmente ocupa o cargo de Procurador-Geral da República do Brasil. Ele nasceu em 4 de janeiro de 1958, em Salvador, Bahia, Brasil.

Aras formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1981 e obteve um mestrado em Direito Constitucional pela mesma universidade em 1992. Ele também concluiu estudos de pós-graduação em Direito Administrativo na Universidade Federal da Bahia.

Antes de sua nomeação como Procurador-Geral, Aras teve uma extensa carreira jurídica. Ele trabalhou como procurador federal por mais de 30 anos, lidando com casos relacionados a diversas áreas do direito, como direitos humanos, direito ambiental e administração pública. Ele era conhecido por sua expertise em questões constitucionais e frequentemente participava de discussões e debates sobre questões jurídicas.

Em 2019, Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o Procurador-Geral da República do Brasil, sucedendo Raquel Dodge. Sua indicação gerou certa controvérsia devido à sua relativa falta de experiência em direito penal e suas ligações próximas com o governo Bolsonaro. No entanto, ele foi aprovado pelo Senado brasileiro e assumiu o cargo em 26 de setembro de 2019.

Como Procurador-Geral, Aras é responsável por representar o governo federal em assuntos legais, aconselhar o presidente e outros funcionários do governo em questões jurídicas e supervisionar o Ministério Público Federal. Seu papel inclui processar casos que envolvam crimes federais e garantir a manutenção do Estado de Direito no Brasil.

Antônio Augusto Brandão de Aras is a Brazilian lawyer and jurist who currently serves as the Attorney General of Brazil. He was born on January 4, 1958, in Salvador, Bahia, Brazil.

Aras graduated with a law degree from the Federal University of Bahia in 1981 and went on to earn a master's degree in Constitutional Law from the same university in 1992. He also completed postgraduate studies in Administrative Law at the Federal University of Bahia.

Before his appointment as Attorney General, Aras had an extensive legal career. He worked as a federal prosecutor for over 30 years, handling cases related to various areas of law such as human rights, environmental law, and public administration. He was known for his expertise in constitutional matters and frequently participated in discussions and debates on legal issues.

In 2019, Aras was nominated by President Jair Bolsonaro to be the Attorney General of Brazil, succeeding Raquel Dodge. His nomination stirred some controversy due to his relative lack of experience in criminal law and his close ties to the Bolsonaro administration. However, he was approved by the Brazilian Senate and assumed office on September 26, 2019.

As the Attorney General, Aras is responsible for representing the federal government in legal matters, advising the President and other government officials on legal issues, and overseeing the Federal Public Prosecutor's Office. His role includes prosecuting cases that involve federal crimes and ensuring the rule of law is upheld in Brazil.

Cronologia de eventos

Data do evento	Descrição do evento
1981	Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador
1987	Ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987
1989	No magistério, foi admitido, por concurso público, professor da Faculdade de Direito da UFBA
(1991-1993)	Foi procurador regional eleitoral na Bahia
(1993-1995)	Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral
2000	Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA
2002	Professor adjunto de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
2005	Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2011-2012)	Câmara Criminal
2011	Foi promovido a subprocurador-geral da República
(2008-2014)	Câmara do Consumidor e Ordem Econômica
(2008-2010)	Representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
2013	Membro do Conselho Institucional do MPF. Ainda ocupou o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público Federal
(2012-2016)	Membro titular do Conselho Superior do MPF
Junho/2018	Assumiu a coordenação da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF com mandato até 2020
15/05/2023	O procurador-geral da República, Augusto Aras, argumentou perante o Supremo Tribunal Federal que as redes sociais devem agir de forma preventiva para evitar a disseminação de conteúdo ilícito, mesmo antes de decisões judiciais. Ele defendeu essa posição visando combater a propagação de informações ilegais nas plataformas digitais.
23/08/2023	A Polícia Federal apreendeu celulares contendo mensagens trocadas entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e empresários bolsonaristas. Essas mensagens sugerem que eles estariam planejando um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula, do PT, fosse eleito.
Fonte: MPF